Continuo solteiro mesmo com união estável?

Você disse que foi informado de que não poderá estar em comunhão à mesa do Senhor a menos que esteja legalmente casado no civil. Isso lhe causou estranheza, porque você vive há anos com sua companheira com quem tem filhos e um contrato de união estável. Isso não seria a mesma coisa que um casamento?

A informação que recebeu está correta. A recepção à mesa do Senhor exige que a pessoa esteja livre de pecado moral e doutrinal. Ela também não deve estar ligada a alguma religião, pois o pertencer a alguma facção identificada por um nome que não possa ser levado por todos os salvos a impediria testemunhar que "há um só corpo" e que está congregada "ao nome do Senhor" somente.

A questão do pecado moral inclui as situações em que as pessoas vivem juntas sem serem casadas, independente de terem ou não um contrato de união estável ou aparentarem um casal como outro qualquer. No é considerada casada aquela pessoa que a legislação diz que é casada, o que não ocorre em uma união estável quando ambos continuam com estado civil de solteiros.

A união estável foi criada para garantir os direitos de duas pessoas, como acontece num contrato de sociedade. Portanto não é um casamento, e sim um contrato particular lavrado num cartório de notas e não em um cartório de registro civil. Tanto não é considerado casamento pela legislação, que o casamento civil continuou existindo, e numa união estável as partes são chamadas "parceiros" e não "cônjuges". Alguém contou que quando indagada num cartório sobre seu estado civil ela respondeu "casada em união estável", ao que o funcionário do cartório comentou: "Então você é solteira".

Apesar de continuar sendo Deus quem une — e não um padre ou pastor, ao contrário do que pensa a maioria —, em nosso país o juiz de paz recebeu de Deus autoridade para realizar essa união perante os homens, e Deus reconhece esse casamento porque delegou à autoridade civil esse poder. Por isso a certidão de casamento civil é uma certidão pública. Talvez você alegue que uma certidão de união estável também é, mas como já disse ela é registrada num cartório de notas que não tem poder de alterar a condição civil de dois parceiros.

Além disso, o fato de duas pessoas que moram juntas manterem regularmente relações sexuais há anos ou até mesmo terem filhos não as torna marido e mulher, pois a questão que surge é: A partir de que momento o sexo, que era casual, se tornou em algo permanente como sexo no casamento? E se aconteceu, quem foram as testemunhas?

A pergunta parece absurda, porém veja que as bodas de Caná não foram um acordo de alcova e as bodas do Cordeiro, que é a concretização daquilo de que o matrimônio entre um noivo e uma noiva é uma figura, será um evento visto por milhões de milhões de anjos e seres humanos. Então a resposta mais curta é: Não, seu casamento não foi válido e vocês estão vivendo em fornicação. Um bom exemplo de casamento na Bíblia encontramos na união civil de Boaz e Rute, celebrada "à porta da cidade" que era o equivalente ao cartório da época, e na presença das autoridades (juízes) e testemunhas:

"Então Boaz disse aos anciãos e a todo o povo: Sois hoje testemunhas de que tomei tudo quanto foi de Elimeleque, e de Quiliom, e de Malom, da mão de Noemi, e de que também tomo por mulher a Rute, a moabita, que foi mulher de Malom, para suscitar o nome do falecido sobre a sua herança, para que o nome do falecido não seja desarraigado dentre seus irmãos e da porta do seu lugar; disto sois hoje testemunhas. E todo o povo que estava na porta, e os anciãos, disseram: Somos testemunhas; o Senhor faça a esta mulher, que entra na tua casa, como a Raquel e como a Lia, que ambas edificaram a casa de Israel; e porta-te valorosamente em Efrata, e faze-te nome afamado em Belém. E seja a tua casa como a casa de Perez (que Tamar deu à luz a Judá), pela descendência que o Senhor te der desta moça. Assim tomou Boaz a Rute, e ela lhe foi por mulher; e ele a possuiu, e o Senhor lhe fez conceber, e deu à luz um filho." (Rt 4:9-13).

A união estável procura resguardar os direitos de uma sociedade entre duas pessoas que já vivem juntas, para tirá-las da informalidade e evitar problemas na divisão dos bens em caso de separação. Mas mesmo cristãos que desfrutem de uma união estável devem procurar cumprir a lei dos homens casando-se. Não vejo onde isso seria uma complicação para cristãos que desejem andar segundo a vontade de Deus. Me vem à mente o que disse o servo de Naamã, quando este estava reticente em aceitar a ordem do profeta: "Então, se chegaram a ele os seus oficiais e lhe disseram: Meu pai, se te houvesse dito o profeta alguma coisa difícil, acaso, não a farias?" (2 Rs 5:13).

Outro ponto a ser lembrado é que a lei prevê a união estável como algo diferente do concubinato, que é a vida em comum de duas pessoas que não estariam aptas a se casarem. Muitos que alegam estar numa união estável só por viverem juntos, na verdade nem conseguiriam obter esse status por não estarem livres, por um ou ambos ainda estarem legalmente comprometidos com outra pessoa.

Em alguns casos as pessoas evitam regularizar sua relação porque podem perder alguma pensão ou outro benefício, mas aí é questão de julgar o quanto vale esse benefício comparado a cumprir a vontade de Deus. Outro detalhe é que nem todos os países aceitam a união estável, o que também pode dificultar no caso de duas pessoas em união estável desejarem viver no exterior como casados.

O melhor mesmo seria você consultar um advogado que poderia falar com maior propriedade sobre o assunto, já que não tenho autoridade ou capacidade para tanto. Me limitei a passar informações genéricas que podem ser encontradas nos sites de legislação e direito, além de explicar os requisitos bíblicos para se estar em comunhão à mesa do Senhor para poder participar da ceia.

por Mario Persona